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Mesmo afastados do TCE, 5 conselheiros já receberam R$ 1,8 mi em 11 meses
O afastamento foi motivado pela colaboração premiada de Silval.
Publicado em: 15/08/2018 ás 12:20:00 Autor: Eduarda Fernandes Fonte: RD News
Foto Por: RD News

Há 11 meses cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram afastados dos cargos, por decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Waldir Teis, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida são suspeitos de exigir propina do então governador Silval Barbosa (2010-2014) em troca de decisões favoráveis à gestão dele. Mesmo fora dos cargos, receberam R$ 1,8 milhão, se somados os salários dos cinco desde o afastamento.

 

Conforme consulta ao Portal de Transparência do TCE, cada um recebe salário bruto mensal no valor de R$ 33,7 mil. Líquido, os valores variam de R$ 21,5 mil a R$ 26,8 mil e a soma desse período chega a R$ 1,2 milhão.

 

O afastamento foi motivado pela colaboração premiada de Silval. Ele disse que membros do órgão fiscalizador teriam exigido propina de R$ 50 milhões para aprovar suas contas e dar seguimento às obras da Copa do Mundo de 2014, que teve Cuiabá como uma das cidades sede. Os conselheiros foram alvos da Operação Malebolge (12ª fase da Ararath), deflagrada em 14 de setembro do ano passado. No lugar deles, assumiram os substitutos.

 

Na decisão, Fux citou indícios de prática criminosa, crime contra a administração pública e à ordem tributária e lavagem de dinheiro. Na ocasião, também proibiu os conselheiros de acessar a sede do TCE e de manter contato com servidores do órgão. Até o momento, não há denúncia contra os conselheiros, o afastamento cautelar foi decretado no bojo de uma investigação.

 

Desde então, recursos foram protocolados junto ao STF na tentativa de reconduzir os titulares aos respectivos cargos, mas todos sem sucesso. Ao , Antônio Joaquim comenta a nova jurisprudência do Supremo, relativa à restrição de foro, pode fazer com que a investigação desça para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

“Eu me considero vítima de uma monstruosa injustiça jurídica. Não tenho contra mim nada que justifique meu afastamento. Continuo acreditando na Justiça. Estou no aguardo da justiça de me devolver o cargo. Acho que não tem sentido”, comenta em entrevista ao .

 

A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com os demais conselheiros ou seus advogados.

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