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TRT mantém dispensa por justa causa de funcionário que usava e-mail corporativo para pornografia em MT
Um trabalhador que envio imagens pornográficas durante o horário de trabalho para uma colega foi dispensado por justa causa.
Publicado em: 28/11/2017 ás 15:33:00 Autor: Assessoria Fonte: Assessoria
Foto Por: Assessoria

Um trabalhador que envio imagens pornográficas durante o horário de trabalho para uma colega foi dispensado por justa causa. A decisão da empresa foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT), que considerou o comportamento ofensivo o suficiente para causar a quebra da confiança que deve existir entre patrão e empregado.

 

Ele foi acusado de assédio sexual pela colega de trabalho, após mandar as mensagens pornográficas por e-mail em pleno horário de expediente e fazer insinuações de que ela deveria manter relações íntimas com ele na empresa.

 

De acordo com a assessoria do TRT, sem saber mais como lidar com a situação, a trabalhadora assediada apresentou queixa-crime contra as investidas e advertiu seus superiores. A empresa abriu sindicância, colheu o depoimento do autor, ouviu testemunhas e, ao final, se convenceu de que as acusações eram verdadeiras.

 

Ao questionar na justiça sua dispensa por justa causa, o ex-empregado alegou que teve um envolvimento com a trabalhadora e, por isso, a acusação de assédio não se sustentaria. A empresa, por usa vez, argumentou que mesmo que houvesse um relacionamento recíproco entre os envolvidos, as mensagens enviadas em horário de trabalho seriam suficientes para a dispensa motivada.

 

Ele era chefe de cozinha e tinha 27 subordinados e a empregada trabalhava em um bar da empresa.  Conforme a decisão, esse fato mostra que ele tinha certa influência hierárquica sobre ela. Além disso, o trabalhador não negou que tivesse enviado as fotos com mensagens com propostas de atos libidinosos na sede da empresa.

 

Conforme a decisão do Tribunal o ponto principal da controvérsia é o mau procedimento do empregado, que enviou as imagens e as mensagens em torno das 8h da manhã, quando estava

em seu local de trabalho.

 

“A decisão de origem que não reverteu a justa causa não merece reparos, até porque se o estabelecimento permitisse tais atitudes entre seus empregados a reputação do local turístico de respeito seria desmoronada”, explicou o relator do processo, desembargador Edson Bueno.

 

O pedido de danos morais por exposição de suas imagens no processo também foi negado pelo Tribunal. Conforme a 1ª turma, a indenização não é devida, já que o próprio trabalhador confessou ter enviado as mensagens com as fotos pornográficas em horário e local de trabalho. “A documentação dos autos é restrita às partes e seus procuradores, correndo o feito em segredo de justiça, razões pelas quais não houve qualquer ato ilícito por parte da empregadora, senão legítimo exercício do direito de defesa”, finalizou o relator.

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