Em meio à pandemia, STF autoriza Copa América no Brasil

Senador por Mato Grosso se posicionou contra a “intromissão” do Supremo.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), formaram maioria para liberar a realização da Copa América no país. A maioria dos ministros do STF votou a favor da manutenção do torneio, que foi rejeitado pela Argentina e Colômbia e se tornou alvo de críticas por conta do descontrole da pandemia de Covid-19 no país.

Os votos dizem respeito a dois pedidos que têm Cármen Lúcia como relatora, colocados na pauta pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que pediam a suspensão da competição. Com a decisão, a Copa América está confirmada para começar no próximo domingo, em Brasília, com o jogo entre Brasil x Venezuela.

No pedido feito pelo PT, que tinha Lewandowski como relator, seis ministros votaram à favor da rejeição integral do pedido. Em sua proposta, o ministro condicionou a realização do torneio à apresentação de estratégias pra evitar a disseminação do novo coronavírus como consequência dos jogos.

Discordando do relator, o ministro Marco Aurélio argumentou que o STF não pode substituir o Poder Executivo e exercer crivo sobre uma decisão estritamente administrativa, como é o caso da realização do evento.

Ao longo dos últimos dias, a edição de 2021 da competição sul-americana também foi tema de um manifesto publicado pelos jogadores da seleção brasileira que, apesar de não especificarem razões, não citarem a pandemia e confirmarem a participação deles como representantes do Brasil, se colocam contra a organização da Conmebol.

Em Mato Grosso, o senador Wellington Fagundes (PL), se posicionou contra a intromissão do Supremo na decisão da realização do evento. Para o parlamentar, a decisão cabe ao Executivo de cada sede.

“Não cabe ao STF reavaliar cada uma das decisões políticas e discricionárias, sejam elas do Poder Executivo ou Legislativo, postular isso em juízo, em verdade, é um direito inalienável da democracia”, disse.

A realização da Copa América, na avaliação de Fagundes, “é uma questão discricionária do Poder Executivo” e ele acredita que o Governo, antes de formular sua resposta, “certamente, fez avaliações do ponto de vista da conveniência e das implicações que se relacionam, inclusive e principalmente, com a questão sanitária”.

Ele disse ainda esperar que o Governo, a CBF e a própria organizadora do evento, a CONMEBOL, possam “cumprir rigorosamente com os protocolos exigidos para este momento da vida nacional”, tais como testagem permanente de delegações e realização de jogos sem a presença de público, entre outras medidas, respeitadas as condições locais que sediarão as partidas.