Fonte: RD News
Escrito por: RD News
Ministro vota para anular Sodoma e desfecho é adiado por novo pedido
Foto Por: Divulgação
O julgamento do pedido de soltura impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi adiado mais uma vez. Além do pedido, está em jogo a suspeição da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, no qual se for acatado anulará todos os atos da Operação Sodoma, inclusive as prisões realizadas hoje, na quinta fase.
Em sessão, nesta terça (14), o ministro Sebastião Reis proferiu voto favorável à suspeição, tendo em vista que alegou que a magistrada excedeu o limite e agiu como investigadora. Antes dele, na primeira sessão do julgamento, em 1º de dezembro de 2016, o relator Antônio Saldanha, se posicionou contra o HC.
O ministro Rogério Schietti Cruz, por sua vez, pediu vista. Conforme o regimento ele tem prazo de 60 dias para emitir o voto, prorrogáveis por mais 30. Já Maria Thereza de Assis Moura não esteve presente na primeira sessão e, portanto, perde o direito de voto. Na prática, restam dois votos a serem proferidos, sendo de Rogério Schietti e do ministro Nefi Cordeiro. Em caso de empate Silval será favorecido, pois nestes casos a Constituição prevê que a decisão deve ser pró-réu.
O advogado que patrocina a defesa do peemedebista, Ulisses Rabaneda, se diz satisfeito, uma vez que conseguiram um voto positivo, dado por Sebastião. Caso obtenham êxito no próximo julgamento, que pode ocorrer nesta quinta (16), serão anuladas todas as prisões da Sodoma e Silval terá liberdade. Nesta linha, numa possível vitória, ainda serão analisados todos os objetos investigados pelo Ministério Público Estadual, para verificar o que pode ser anulado ou não.
5ª fase
A Polícia Judiciária Civil deflagrou na manhã desta terça (14) a 5ª fase da Operação Sodoma. No cumprimento de 14 mandados, foram cinco presos: o ex-secretário de Administração Francisco Faiad (PMDB), o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-chefe de gabinete Silvio Corrêa, o coronel José Nunes Cordeiro e do ex-secretário adjunto de Transportes Valdisio Juliano Viriato.
Os outros 9 mandados são de condução coercitiva (prestar esclarecimento) e entre os alvos estão o ex-vereador Lúdio Cabral (PT) e o ex-secretário de Fazenda Marcel De Cursi. Silval foi preso pela primeira vez em 17 de setembro de 2015 e desde então não obteve nenhuma vitória na Justiça em prol da liberdade.
