Prefeituras mato-grossenses recebem segundo repasse do FPM e valores aumentam

Foi creditado, ontem, na conta das 144 prefeituras mato-grossenses o valor referente ao repasses do segundo decêndio do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este ano, o recurso chegou ao total de R$ 13,9 milhões, valor maior que o recebido no ano passado (R$ 12,4 milhões). A informação consta em levantamento feito pela Confederação dos Municípios (CNM).

O montante divulgado pela confederação, no entanto, não leva em consideração os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de cerca de R$ 2,7 milhões, Saúde, com cerca de R$ 2 milhões, e Pasep, aproximadamente R$ 139 mil. Com isso, o montante líquido creditado ao Estado foi de R$ 8,9 milhões.

No primeiro decêndio do mês, Mato Grosso recebeu R$ 122 milhões, valor também superior ao recebido no mesmo período do ano passado (R$ 118 milhões). Do total, foram descontados R$ 24,4 milhões referentes à retenção do Fundeb, 15% da Saúde (18,3 milhões) e 1% do Pasep (R$ 1,2 milhão). Com isso, as prefeituras mato-grossenses receberam um valor líquido de R$ 78,2 milhões.