União do Norte: Policia Militar orienta população à não fazerem queimadas neste período de seca

Diante da baixa umidade relativa do ar e do calor que tem feito em nossa região, a Policia Militar faz um alerta sobre as queimadas em áreas urbanas e rurais do município e também sobre os cuidados que a população deve ter em relação à saúde, principalmente de crianças e idosos.

A queima de lixo doméstico faz parte da cultura praticado por diversos cidadãos como forma de dar fim a lixos em terrenos baldios, ou até mesmo em terrenos com moradores, além de causar danos à saúde pública devido a produção de fumaça, incomoda a vizinhança, causa transtorno, provoca risco de incêndio em proporções maiores, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais nas redondezas.

A ação pode gerar multa, podendo configurar crime sob pena de até quatro anos de detenção. A fiscalização das queimadas no Estado é realizada pela Policia Militar (PM) e Polícia Militar Ambiental (PMA) em parceria com as prefeituras municipais. A orientação é para quem deseja fazer uma limpeza no seu terreno, é buscar outras formas para realizar a limpeza, como por exemplo: empresas que tenham capacidade de fazer a remoção adequada do material, ou até mesmo, o setor público conforme o caso.

Conforme a Lei de Crimes Ambientais, a multa pode chegar à pena máxima de R$ 50 milhões. Também está prevista a detenção de um a quatro anos, em caso de incêndio intencional, e de no mínimo seis meses, em caso de fogo acidental, sem que haja intenção de queimar.

Atear fogo é crime ambiental, previsto na Lei Federal nº 9.605, que estabelece multas e prisão por até quatro anos,

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