MT aumenta receita e fecha 2020 com folga de caixa de R$ 3,9 bi

Receita total foi de R$ 23,81 bilhões enquanto a despesa ficou em R$ 19,910 bilhões

O secretário de Fazenda Rogério Gallo revelou que o Governo fechou 2020 com um saldo positivo de R$ 3,90 bilhões. Isso porque, a receita total daquele ano foi de R$ 23,81 bilhões enquanto a despesa ficou em R$ 19,910 bilhões.

Os números fazem parte do relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020, apresentado em audiência pública, nesta quinta-feira (6), de forma virtual.

Segundo Gallo, os dados demonstraram que, apesar da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, o Governo encerrou o ano com saldo positivo nas contas públicas.

“O resultado é surpreendente, porque tivemos uma pandemia que se iniciou, efetivamente, no final de março de 2020, impactando as atividades econômicas de um modo geral. Mas tivemos uma recuperação", afirmou.

O resultado é surpreendente, porque tivemos uma pandemia que se iniciou, efetivamente, no final de março de 2020, impactando as atividades econômicas

"O faturamento das empresas aumentou, e muito disso em decorrência da agropecuária que teve um incremento em volumes recordes no ano passado. Isso tudo associado às medidas adotadas desde 2019, fez com que trilhássemos o caminho do equilíbrio fiscal”, acrescentou.

O Governo também registrou um aumento de 12,1% em sua receita tributária, em comparação ao mesmo período de 2019.

Essa receita engloba os valores arrecadados pelo próprio Estado, dos quais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte e que, sozinho, teve um crescimento nominal de 13,4%, chegando a R$ 12,827,2 bilhões ano passado.

Repasse aos Municípios

Com o fortalecimento da receita própria, houve um incremento de 11% no valor repassado às 141 prefeituras, principalmente no montante referente ao ICMS.

Em 2019 os municípios receberam R$ 3,47 bilhões, já em 2020 foram transferidos R$ 3,84 bilhões. Além disso, o Governo de Mato Grosso cumpriu os requisitos constitucionais de gastos com educação e saúde, aplicando valores acima do mínimo constitucional.

Somente para o enfrentamento à Covid-19 já foram investidos mais de R$ 640 milhões.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avalone, elogiou o esforço do Poder Executivo para equilibrar as contas públicas.

“Os números do Estado nos ajudam a ter a capacidade de investimento com recursos próprios", disse.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de garantir transparência à administração pública.