Erro em sistema do Judiciário gerou soltura de homem que matou a própria irmã em Cuiabá

Um possível erro no cadastro de registros no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), sistema administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode ter colocado em liberdade Marcos Pereira Soares, que estuprou, matou e jogou o corpo da própria irmã em um córrego no bairro Três Barras, em Cuiabá, nessa quarta-feira (11). 

De acordo com decisão do juiz Geraldo Fernandes Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, que atua como Vara de Execuções Penais, foi verificado que existem dois Registros Judiciais Individuais (RJI) que podem estar ligados ao nome de Marcos Pereira Soares. O RJI é a ficha individual de cada preso no sistema, que reúne informações relacionadas a mandados de prisão e processos criminais. Em regra, cada pessoa deveria ter apenas um registro.

Um dos registros indica que o assassino foi colocado em liberdade no dia 7 de março de 2026, em razão da revogação de uma prisão preventiva pelos crimes de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva contra a mulher dele, cometidos em dezembro do ano passado.

O segundo registro indica que Marcos Pereira Soares estava foragido. Isso porque ele cumpre pena de 19 anos por ter matado o vizinho Severino Messias Santos, de 56 anos, a facadas e depois enterrado o corpo em uma cova rasa no quintal da casa da vítima. O crime foi cometido em 2020 e ele foi condenado em 2023.

Diante da possível duplicidade nos registros individuais, Geraldo Fidelis determinou que a Secretaria da 2ª Vara Criminal verifique se os dois registros realmente se referem à mesma pessoa. Se confirmada a duplicidade, o CNJ será comunicado para corrigir o erro no sistema.

“Em consulta realizada ao mencionado sistema, verificou-se a existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) possivelmente vinculados ao nome do reeducando, circunstância que impõe a adoção de diligências destinadas à adequada verificação da correspondência entre tais registros. Ante o exposto, determino que a Secretaria desta Vara de Execuções Penais certifique nos autos se os registros existentes no BNMP referem-se, de fato, à mesma pessoa. Constatada eventual duplicidade de Registro Judicial Individual (RJI), oficie-se, com a máxima urgência, ao Conselho Nacional de Justiça para a adoção das providências cabíveis, especialmente quanto à verificação e eventual unificação dos registros”, diz trecho da decisão.

Enquanto a situação é apurada, o juiz determinou a expedição de um mandado de recaptura.

O crime

Na tarde de terça-feira (10), Marcos sequestrou a irmã na casa dela e a levou de moto para a casa dele. Por volta das 19h dessa quarta-feira, a jovem foi encontrada em um córrego nos fundos da casa do criminoso. Ela estava enrolada em um lençol, com os pés amarrados, sem roupa e com sinais de violência extrema pelo corpo, incluindo queimaduras.

As roupas dela foram encontradas na casa do irmão pela mulher dele, horas antes da localização do corpo. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar na noite do mesmo dia.

Os militares o encontraram caminhando pela Avenida Brasil, no bairro CPA II.