Fonte: REPÓRTERMT
STJ nega liberdade a advogado que espancou namorada em Cuiabá
Réu alegou ausência de fundamentos para a prisão preventiva e buscou liberdade após condenação ser anulada
Foto Por: Montagem/RepórterMT
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Nauder Junior Alves Andrade. O réu, que atua em causa própria na ação, buscava responder em liberdade ao novo julgamento pelo Tribunal do Júri, após sua condenação inicial a 10 anos de prisão ter sido anulada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9), após julgamento em sessão virtual realizada entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março. Em sua defesa, Nauder argumentou que não haveria fundamentos contemporâneos que justificassem a manutenção da prisão preventiva, especialmente após a anulação do primeiro veredicto. No entanto, o relator do caso, ministro Antonio Saldanha Palheiro, não acolheu a tese e manteve a segregação cautelar para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
"A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator", registrou a certidão de julgamento. Com o entendimento, os ministros ratificaram que a anulação do júri anterior por questões processuais não revoga automaticamente a necessidade da prisão preventiva diante da gravidade do crime.
Novo julgamento
Em novembro do ano passado, o TJ anulou a condenação por entender que o veredicto dos jurados foi contrário às provas dos autos. O desembargador Wesley Sanchez Lacerda pontuou, na ocasião, que o réu teria interrompido as agressões voluntariamente, o que ensejou a determinação de um novo júri popular, ainda sem data marcada.
Relembre o caso
O crime ocorreu em agosto de 2023, em um condomínio em Cuiabá. Conforme a denúncia do Ministério Público, Nauder agrediu a então namorada com socos, chutes e golpes de barra de ferro, chegando a enforcá-la até o desmaio. A vítima conseguiu fugir da residência e buscar socorro após se desvencilhar em um momento de distração do agressor.
À época, médicos que a atenderam relataram que a sobrevivência da mulher foi "sobrenatural" devido à brutalidade dos golpes sofridos.
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