AL aprova projeto que dobra benefício às famílias carentes de MT

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei que altera de R$ 100 para R$ 200 mensais o benefício do Pró-Familia, programa de transferência de renda do Estado.

O texto foi aprovado por unanimidade na sessão plenária, que ocorreu por meio de videoconferência, na manhã desta quarta-feira (1º). Para valer, ainda precisa passar por uma segunda votação e depois ser sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM).

O Pró-Família é destinado a famílias que estejam em situação de pobreza extrema, ou seja, famílias com renda mensal per capita de até um terço do salário mínimo (R$ 350).

A mensagem estabelece que o valor atual de R$ 100 do programa seja dobrado em “casos de calamidade pública ou em situação de emergência declarada com objetivo de proteger a inviolabilidade do direito à vida e à saúde”. Na semana passada, o Legislativo aprovou mensagem do Governo que estabelece o estado de calamidade de Mato Grosso.

O deputado João Batista (Pros), autor do projeto, defendeu que a única saída possível é reforçar um projeto de crescimento com a inclusão de investimento público de financiamento as famílias, “gerando emprego e renda e adotando medidas emergenciais”.

“O Governo estadual pode ampliar esse valor que paga hoje de R$ 100. Eu acredito que o Governo possa apresentar outros projetos e ações para que garanta melhorias para essas famílias”, disse o parlamentar.

Um levantamento do Governo do Estado aponta que ao todo 23 mil famílias e cerca de três mil profissionais recebem o benefício do Pró-Família.

Estado de calamidade

A situação de estado de calamidade de Mato Grosso foi aprovada pelo Legislativa na sessão da última sexta-feira (27).

Conforme o texto, a situação terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso haja necessidade.

Assim, se sancionado o projeto de lei que altera o pagamento do Pró-família, o benefício será de R$ 200 até, ao menos, agosto.