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Deputado aliado espera que Mendes pague parte da RGA em 2020
Executivo precisa gastar com folha abaixo de 49% da receita para poder conceder Revisão Geral Anual
Publicado em: 17/01/2020 ás 08:34:00 Autor: Mídia News Fonte: Mídia News
Foto Por: Divulgação

Primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Max Russi (PSB) disse esperar que o Governo do Estado pague ao menos parte da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos em 2020.

 

Segundo ele, após uma série de medidas adotadas pelo governador Mauro Mendes (DEM), como a diminuição dos incentivos fiscais no Estado, taxação do agronegócio e uma reforma da Previdência, o Executivo está com condições melhores que as encontradas no início de 2019.

 

Apesar disso, ele ressaltou que não deve ser exatamente o que os servidores esperam. E nem que o Governo dê uma previsão para pagar os valores não quitados de anos anteriores. Desde 2018, o benefício não é concedido no Estado.

 

“Eu acredito que com a evolução da arrecadação, da forma como o Estado vem avançando nos últimos meses e com as medidas que foram feitas, o Governo tem condições de, a partir do segundo semestre, dar a RGA. Ou ao menos parte da RGA”, afirmou.

 

“Não é o que os servidores estão pedindo, dos valores que ficaram para trás, mas este ano já deve dar algo em termos de RGA”, acrescentou.

 

Ele lembrou, entretanto, que a Assembleia aprovou uma medida que mostra se o Estado está em condições ou não de conceder o benefício.

 

Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que aumentos salariais sejam concedidos apenas se o Governo estiver gastando com folha menos que 49% de sua receita.

 

Atualmente, Mato Grosso compromete 57,88% com servidores.

 

“Se estiver abaixo dos 49%, a lei que aprovamos diz que 75% do que estiver abaixo irá para RGA e 25% para as leis de carreira. Essa é a conta. E acredito que este ano o Governo terá condições de conceder ao menos parte dos valores”, completou.

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