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Política 12/05/2022 às 08:57

Fonte: Repórter MT

Escrito por: Repórter MT

Deputados vão ouvir Sefaz sobre empréstimo de 40 milhões de dólares

Deputados vão ouvir Sefaz sobre empréstimo de 40 milhões de dólares


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Na sessão desta quarta-feira (11), a mensagem foi aprovada em primeira, mas o governo deverá dar explicações sobre algumas colunas que ficaram sem resposta no texto.

 

A Assembleia Legislativa convocou, durante sessão desta quarta-feira (11), um representante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), para prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de 40 milhões de dólares que o Governo do Estado pretende adquirir junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

 

A mensagem foi aprovada em primeira votação, mas o deputado Lúdio Cabral (PT) apontou a existência na falha de informações, como valor de jurus e parcelas.

 

Logo após a sessão, a deputada Janaina Riva (MDB), que preside o Parlamento, explicou que as dúvidas sobre o texto são importantes e que devem ser sanadas para sua aprovação.

 

"Fiz um compromisso com os deputados, já que não cabia mais vista, que nós vamos convidar na semana que vem, e o secretário Rogério Gallo já fez esse compromisso com a gente, para vir um representante da Sefaz e esclarecer todas as dúvidas que ainda pairam sobre a apreciação do projeto”, disse.

 

“As dúvidas são por exemplo, quanto ao prazo e quanto vai ser o juros do processo; eu não vi. Isso o deputado Lúdio que me disse que ainda tem essa lacuna e esse vazio. Então, são informações importantes para subsidiar a votação”, completou deputada.

 

Assim que as dúvidas foram esclarecidas, a mensagem volta para pauta, para segunda votação.

 

A proposta

 

A proposta do governo é usar o recurso para investir em tecnologia e modernizar a máquina administrativa. A intenção é contrair o empréstimo no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados e Distrito Federal, o Pró-Gestão.

 

Na justificativa da proposta, o Estado argumentou sobre a atual capacidade de pagamento, destacando que as contas estão em equilíbrio e o Executivo subiu na avaliação da capacidade de pagamento, medida pela Secretaria de Tesouro Nacional, saltando de C para A.



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