Fonte: Assessoria De Imprensa
Escrito por: Assessoria De Imprensa
Governo de Mato Grosso intensifica fiscalização em postos de combustíveis para garantir transparência e coibir abusos
Trabalho permanente do Procon-MT amplia o monitoramento do mercado, fortalece a proteção dos consumidores e contribui para a transparência na formação dos preços
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e do Procon-MT, vem intensificando nos últimos anos as ações de fiscalização do mercado de combustíveis em todo o Estado. O trabalho tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos dos consumidores, promover transparência na formação dos preços e combater práticas abusivas que possam comprometer a livre concorrência.
Nos últimos anos, o Procon-MT autuou diversos postos de combustíveis em diferentes regiões de Mato Grosso por indícios de elevação de preços sem justa causa, prática considerada irregular pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse período, inúmeros procedimentos administrativos foram instaurados para apurar condutas que possam causar prejuízos aos consumidores.
Somente em 2025, o órgão instaurou 45 procedimentos de fiscalização voltados à análise da evolução dos preços praticados por postos localizados na região metropolitana de Cuiabá. As investigações estão em fase final de conclusão e apontaram, preliminarmente, situações em que houve aumento de preços sem justificativa econômica compatível.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destacou que a atuação do órgão é fundamental para garantir equilíbrio nas relações de consumo e assegurar que os direitos da população sejam respeitados.
“O papel da Setasc, por meio do Procon-MT, é atuar de forma firme e permanente na defesa dos consumidores. Fiscalizamos, monitoramos e investigamos possíveis irregularidades para garantir transparência na comercialização dos combustíveis e assegurar que a população não seja prejudicada por práticas abusivas”, afirmou.
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