Seção de atalhos e links de acessibilidade

Política 24/09/2020 às 17:10

Fonte: Muvuca Popular

Escrito por: Muvuca Popular

Por conta da pandemia, MP proíbe distribuição de santinhos em MT

Órgão pede que seja evitado qualquer tipo de reunião


Foto Principal Notícia

Foto Por: Divulgação

Por conta do atual cenário de pandemia algumas medidas deverão ser tomadas pelos partidos e candidatos na corrida eleitoral deste ano. As recomendações que foram assinadas pelo procurador regional eleitoral, Erich Masson e pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, vão da proibição de distribuição dos populares “santinhos” até a recomendação de que não sejam feitos comícios e outros tipo de eventos.
As recomendações determinadas pelos juízes começam já daqui há alguns dias quando se inicia o período de propaganda eleitoral gratuita, assim é pedido por eles que sejam evitados qualquer tipo de evento político como exemplo, passeatas, caminhadas, comícios, entre outros, entrevistas coletivas. Isso porque essas situações são típicas de aglomerações.
Se por ventura os candidatos venham a realizar algum tipo de reunião é solicitado ainda que todos acompanhem e respeitem as restrições impostas para realização de eventos de cada município, como distanciamento social e uso de máscara. Já que cada local tem sua sanção e pareceres técnicos emitidos.
Diferentemente dos outros anos onde os “santinhos” sempre são distribuídos, neste pleito é pedido para que os partidos políticos não façam uso dele como de outros meios, como jornais e afins.
No dia da votação é reiterado ainda pelos juízes que os candidatos evitem qualquer tipo de contato físico com os eleitores e também proíbem a entrega de qualquer material impresso, já prevista anteriormente na Lei 9.504-1997. Além da obrigatoriedade do uso das máscaras.
Todas as determinações deverão ser passadas as siglas por meio de um arquivo complementar elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denominado “Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020”.
As eleições para a escolha de vereadores e prefeitos, além da suplementar para senador, deverão ser realizadas no dia 15 de novembro e 29 do mesmo mês caso haja segundo turno.



Ver mais