Procon notifica comércios para suspensão da venda de produtos de limpeza

O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor ( Procon) Cuiabá notificou a Associação de Supermercados Independentes de Mato Grosso (ASSIMAT) e à Associação de Supermercados de Mato Grosso ( ASMAT) sobre a suspensão da venda de alguns lotes de produtos de limpeza reprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O alerta sobre alguns detergentes foi divulgado na semana passada em todo o Brasil.

A notificação foi feita nesta segunda-feira (13) aos órgãos e deve ser repassado aos comércios para que os consumidores não comprem os lotes reprovados.

Conforme o Procon, a resolução de nº 1.726/2024 da ANVISA abrange a proibição da comercialização, distribuição, propaganda e uso de alguns produtos de lotes específicos, como desinfetantes da marca Proeza, detergentes lava-louças Ypê e sabonete líquido da marca Bonetti.

Além da medida orientativa, o Procon irá fiscalizar as prateleiras dos estabelecimentos para garantir a segurança dos consumidores.

"Alertamos que informar aos associados sobre o cumprimento dessa resolução é essencial para evitar prejuízos, pois o descumprimento pode resultar em autuações, processo administrativo, sanções com multas e inclusão do nome da empresa nos Cadastros Estadual e Municipal de Reclamações Fundamentadas, conforme determina o art. 44 do Código de Defesa do Consumidor - CDC", informou o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

A empresa emitiu a seguinte nota:

“A Química Amparo informa que os lotes de lava louças, objeto da ação voluntária de recolhimento informada pela Anvisa, haviam sido rastreados pelo controle de qualidade da empresa, que iniciou o recolhimento dos itens há mais de um mês, conforme plano previamente submetido à agência reguladora. Após uma rigorosa análise interna identificou-se, em alguns lotes específicos, a possibilidade de descaracterização em seu odor tradicional, sem risco à saúde ou segurança do consumidor, porém, em alguns casos perceptível ao olfato. Importante destacar que não há proibição de comercialização do produto e sim o bloqueio e recolhimento exclusivamente dos lotes específicos indicados na ação voluntária proposta pela própria empresa. Além disso, a empresa reforça que a segurança, a qualidade de seus produtos e a atenção aos clientes e consumidores são prioridades desde sua fundação, há mais de 70 anos. Atenciosamente, Química Amparo Ltda”