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Política 22/05/2020 às 08:41

Fonte: RD News

Escrito por: RD News

Posição do presidente Jair Bolsonaro durante pandemia da Covid-19 motivou a solicitação

Rosa Neide assina pedido coletivo de impeachment contra Bolsonaro

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) é signatária do pedido coletivo de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro

Além da deputada de Mato Grosso, toda bancada do PT, a bancada do PSOL, parlamentares do PCdoB, os partidos: PT, PSOL, PCdoB, PCB, PCO, PSTU e UP


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Foto Por: Divulgação

Posição do presidente Jair Bolsonaro durante pandemia da Covid-19 motivou a solicitação

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) é signatária do pedido coletivo de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Além da deputada de Mato Grosso, toda bancada do PT, a bancada do PSOL, parlamentares do PCdoB, os partidos: PT, PSOL, PCdoB, PCB, PCO, PSTU e UP, senadores (as), juristas, personalidades e mais de 400 entidades e movimentos sociais assinaram o pedido, que foi protocolado nesta quinta, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo Rosa Neide, o impeachment de Bolsonaro não estava no horizonte.  Entretanto, pontua que um presidente da República  que debocha da morte em função da pandemia do novo coronavírus e  que nada faz para que o país saia da condição trágica em que se encontra, não deixa  outra opção.

Na peça protocolada com mais de 100 páginas com fatos e provas, Bolsonaro é acusado de cometer crimes de responsabilidade, atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo comportamento à frente da pandemia do novo  Coronavírus (Covid-19), dentre outros atos de quebra de decoro e afronta à Constituição.

No pedido de impeachment há três pontos com as acusações principais para embasar a iniciativa:

 1) Apoio ostensivo e participação direta do presidente da República em manifestações de índole antidemocrática e afrontosas à Constituição, em que foram defendidas gravíssimas transgressões institucionais, tais como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, além da reedição do Ato Institucional nº 5, instrumento de exceção emblemático da ditadura militar instaurada em 1964;

2) Grave violação ao princípio republicano e ao mandamento constitucional da impessoalidade no exercício da administração pública, mediante a utilização de poderes inerentes ao cargo com o propósito reconhecido de concretizar a espúria obtenção de interesses de natureza pessoal, objetivando o resguardo de integrantes de sua família ante investigações policiais, mediante a determinação anômala de diligências, a exigência de acesso a relatórios de investigações sob sigilo legal e a tentativa de indicação de autoridades da Polícia Federal que estejam submetidas aos desígnios de natureza privada do ocupante da Presidência da República;

3- Atuação e pronunciamentos temerários e irresponsáveis do Presidente da República, de caráter antagônico e contraproducente ao esforço do Ministério da Saúde e de diversas instâncias da Federação vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos serviços de prevenção, atenção e atendimento médico-hospitalar à saúde da população, em meio à grave disseminação em território nacional da pandemia global do novo coronavírus.

Entidades

Entre as organizações que apoiam o pedido de afastamento do presidente estão o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento das Mulheres Camponesas, Andes – Sindicato Nacional, Fasubra, Movimento Negro Unificado, Associação Brasileira de Travestis e Transexuais, além de renomados juristas como: Celso Antonio Bandeira de Melo, Lênio Streck, Pedro Serrano, Carol Proner e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro, José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão.

Adjunto da CGE

O secretário-adjunto da Controladoria Geral do Estado (CGE), Vilson Pedro Nery, assina um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) enviado à Câmara dos Deputados.

Vilson Nery, que é responsável pelo setor de Ouvidoria e Transparência da CGE, pede a saída dos mandatários em razão de "reiteradas condutas atentatórias e incompatíveis com o decoro, atentando contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados".

Número de pedidos

Em apenas 16 meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já foi alvo de 31 pedidos de impeachment. Desse total, sete foram protocolados após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusar o comandante do Palácio do Planalto de interferência política na Polícia Federal.

Entre outras denúncias, o presidente é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação de apoiadores em protestos nos quais são defendidos o fechamento do Congresso Nacional e do STF, além de constantemente minimizar os riscos da pandemia de coronavírus para a população.  (Com Assessoria)



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