Secretaria de Educação cria Selo de Excelência para fortalecer gestão escolar na rede estadual

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) instituiu o Modelo de Excelência em Gestão Escolar (Meg-Educação), que estabelece critérios de avaliação para as escolas da rede estadual. A medida (Portaria N° 822/2025/GS/SEDUC/MT), publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10.9), cria também o Selo de Excelência em Gestão Escolar, voltado à reconhecer boas práticas nas escolas estaduais e fortalecer a qualidade da educação.

O novo modelo tem como objetivo estimular a melhoria contínua das escolas, com avaliações baseadas em evidências e na metodologia de gestão ciclo PDCA - planejar, executar, verificar e agir. A proposta é integrar a gestão pedagógica e administrativa ao planejamento estratégico do Programa EducAção 10 anos, que orienta as políticas públicas da rede estadual.

Com o Selo de Excelência, a secretaria pretende valorizar os gestores que adotam práticas organizacionais eficientes, participativas e alinhadas às diretrizes estaduais e nacionais. Além disso, a medida busca ampliar a capacidade das escolas em realizar diagnósticos sobre sua própria realidade, identificar pontos fortes e aspectos que precisam de melhorias, além de elaborar planos de ação estratégicos conforme as demandas locais.

Para garantir a implementação correta do modelo, os gestores escolares e equipes técnicas deverão participar de uma formação específica. O treinamento vai abordar fundamentos do ciclo PDCA, critérios de avaliação, documentos de referência e ferramentas de monitoramento. Durante o processo, as equipes também farão uma autoavaliação institucional para identificar seu ponto de partida.

A Seduc vai disponibilizar às escolas todos os materiais de apoio, como formulários, checklists e orientações técnicas, assegurando condições iguais para a preparação das avaliações. As formações poderão ser presenciais, híbridas ou remotas, conforme cronograma definido pela secretaria, e ocorrerão antes do início dos ciclos de avaliação.

O processo seguirá os princípios da transparência, previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Isso significa que os resultados e procedimentos serão divulgados publicamente, resguardando apenas dados pessoais e informações sigilosas.